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Apresentação Índice Como adquirir o livro


Índice Geral do Livro Direito Militar

UNIVALDO CORRÊA

A Evolução da Justiça Militar no Brasil - Alguns Dados Históricos

 

CÉLIO LOBÃO

Direito Penal Militar. Direito Penal Especial

Direito Penal Comum. Direito Processual Especial

 

JOSÉ LUIZ DIAS CAMPOS JÚNIOR

Lamentáveis "Elipses Jurídicas"

 

JORGE CÉSAR DE ASSIS

Funções Institucionais do Ministério Público Militar na Defesa da Ordem Jurídica, do Regime Democrático e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis

 

JOSÉ JÚLIO PEDROSA

A Perda do Posto e Patente dos Oficiais das Forças Armadas

 

OCTÁVIO AUGUSTO SIMON DE SOUZA

A Justiça Militar Hoje

 

PAULO TADEU RODRIGUES ROSA

Aplicação dos Princípios Constitucionais no Direito Militar

 

PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ

O Conselho de Justificação no Direito Militar Brasileiro

 

RONALDO JOÃO ROTH

Menagem: Forma de Prisão ou Liberdade Provisória?

 

VIVIANE DE FREITAS PEREIRA

Concretizações Judiciais Realizadas pelos Conselhos de Justiça da Justiça Militar: Alguns Aspectos Hermenêuticos.

 

ELIEZER PEREIRA MARTINS

Direito Constitucional Militar

 

 

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