III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO PENAL MILITAR
de 9 a 11 de maio de 2012 - Angola.
REPÚBLICA DE ANGOLA
SUPREMO TRIBUNAL MILITAR
Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente
PROGRAMA DO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO PENAL MILITAR E VI REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES
DIA 09-05-2012 (Quarta Feira)
- PERÍODO DA NOITE
18H00 – Reunião de Conselho de Administração da Associação
Internacional das Justiças Militares.
Dr. Getúlio Correia – Presidente da Associação Internacional das
Justiças Militares.
DIA 10-05-2012 (Quinta Feira)
- PERÍODO DA MANHÃ
08H00 – RECEPÇÃO DOS CONVIDADOS.
09H00 – Sessão solene de abertura
- Coffee - Break
09H45 – Conferencia: Organização e Funcionamento da Justiça Militar
da República de Angola.
Prelector: General – Hélder Fernando Pitta Gróz
Vice Procurador Geral da República
e Procurador Militar das FAA
Moderador: General – António dos Santos Neto
Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Militar
10H40 – INTERVALO
10H45 – Conferencia: Autonomia do Direito Penal Militar e Factores Determinantes
da Competência da Justiça Militar
Prelector: Dr. Cláudio Amin Miguel
Juiz Auditor da União/RJ – Brasil.
Moderador: Dr. Augusto da Costa Carneiro
Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
12H10 – Conferencia: Desafios Contemporâneos do Direito Internacional Humanitário.
Prelector: Drª. Najla Vassif Palam
Promotora da Justiça Militar da União/RJ – Brasil
Moderador: Dr. Mário Pinto de Andrade.
Docente Universitário.
13H10 – INTERVALO PARA O ALMOÇO
- PERÍODO DA TARDE
15H00 – Conferencia: Ordenamento Jurídico Militar – Princípios, Valores
e Institutos Fundamentais.
Prelector: Dr. António Pereira Duarte
Procurador da Justiça Militar da União/MG – Brasil.
Moderador: Dr. Carlos Feijó/ Dr. Cosme Joaquim
Docente Universitário/Juiz Conselheiro Vice Presidente STM
16H00 – INTERVALO
16H15 – Conferencia: O Expansionismo do Direito Penal e Suas Raízes Ontológicas.
Prelector: Dr. Cleber Mansom
Promotor de Justiça /São Paulo – Brasil.
Moderadora: Drª. Luzia Sebastião
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional/Angola
17H15 – INTERVALO
- Coffee-breack
17H30 – Conferencia: Actuação dos Tribunais Internacionais no Pós-Guerra
Prelectora: Drª. Sylvia Steiner
Juíza do Tribunal Penal Internacional
Moderador: Dr. Belarmino Van-dunen
Docente Universitário
18H30 – FIM DO DIA DOS TRABALHOS
DIA 11-05-2012 (Sexta Feira)
- PERÍODO DA MANHÃ
09H00 – Conferencia: Terrorismo, Violência Social e Direito Penal do Inimigo
Prelector: Dr. Cézar Roberto Bitencourt
Jurista Brasileiro
Moderador: Tte.-General Adolfo Rasoilo.
Centro de Estudos Estratégicos
10H00 – INTERVALO
- Coffee-breack
10H20 – Conferencia: O Fenómeno da Criminalidade Organizada Transnacional,
Mecanismos de Controlo e Repressão.
Prelector: Dr. António Cerqueira
Procurador da Justiça Militar da União/CE – Brasil
Moderador: Dr. José Armando da Silva.
Juiz de Direito/Minas Gerais – Brasil
11H20 – INTERVALO
11H30 – Conferencia: Direitos e Garantias Processuais previstos na CRA
e em Tratados Internacionais.
Prelector: Dr. João Pinto
Docente Universitário
Moderador: Dr. Inglês Pinto
Bastonário da Ordem dos Advogados da República de Angola.
12H30 – INTERVALO PARA O ALMOÇO
18H00 – Sessão Solene de Encerramento.
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