PROGRAMAÇÃO

Dia 4 (segunda-feira)


19:30 horas – Solenidade de abertura

Dia 5 (terça-feira) período matutino

09:00 às 10:30 horas – Primeiro painel: “O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR”

Presidente da Mesa: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Presidente do TJM/MG
Palestrantes/Debatedores: Cel PM Marcos Tadeu Celante Weolffel, Corregedor da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e Cel PM Rui Conegundes de Souza, Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo

10:30 às 10:45 horas – Intervalo

10:45 às 12:15 horas – Segundo painel: “ A JUSTIÇA MILITAR E AS AÇÕES JUDICIAIS CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES”

Presidente da Mesa: Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski, Vice-Presidente do TJM/RS
Palestrante: Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Juiz do TJM/MG
Debatedor: Dr. Paulo Roberto Santos de Oliveira, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado da Bahia

Dia 5 (terça-feira) período vespertino

15:00 às 16:30 horas – Terceiro painel: “JUSTIÇA MILITAR E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”

Presidente da Mesa: Dr. Sérgio Ricardo de Souza, Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo
Palestrante: Dr. Paulo Adib Casseb, Juiz do TJM/SP
Debatedor: Dr. Alexandre Antunes da Silva, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Mato Grosso do Sul

16:30 às 16:45 horas – Intervalo

16:45 às 18:15 horas – Quarto painel: “A REFORMA DO CÓDIGO PENAL E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR”

Presidente da Mesa: Drª Eli Ribeiro de Britto, Juíza Corregedora Geral da Justiça Militar da União
Palestrante: Desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Debatedor: Dr. Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo

Dia 6 (quarta-feira) período matutino

09:00 às 10:30 horas – Quinto painel: “O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A JUSTIÇA MILITAR”

Presidente da mesa: Juiz Cel PM Orlando Eduardo Geraldi, Presidente do TJM/SP
Palestrante: Dr. Gilberto Valente Martins, Membro do Conselho Nacional de Justiça
Debatedor: Dr. Frederico Magno de Melo Veras, Juiz Auditor da Justiça Militar da União

10:30 às 10:45 horas – Intervalo

10:45 às 12:15 horas – Sexto painel: “AS MODIFICAÇÕES EFETIVADAS NO PROCESSO PENAL COMUM E A SUA APLICAÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR”

Presidente da Mesa: Dr. José Barroso Filho, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União
Palestrantes/Debatedores: Representantes das Justiças Militares da União e dos Estados e do Ministério Público Militar

12:30 horas – Solenidade de encerramento.