JANEIRO/FEVEREIRO, 1999 Nº 15

 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


Sede Atual: Av. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center Bl "B" - sala 1009
88.015-100 - Florianópolis - SC
Fones: (0 XX 48 - 3224.3488 Fax (0 XX 48 - 3224.3491)

 

ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:


Pronunciamento de Posse do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF

Carlos Mário da Silva Velloso - Presidente do STF

Habeas-Corpus e Punições Disciplinares Militares
Frederico Magno de Melo Veras - Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar Federal (11a CJM)

 

Considerações sobre o Policial Militar da Ativa e a Prestação de Serviço de Segurança em Horário de Folga
Jorge César de Assis - Promotor de Justiça do Estado do Paraná

 

A Morte de Adeodato
Edmundo José Caldeira Júnior - Juiz-Auditor da Justiça Militar Estadual aposentado de Santa Catarina.

O Ministério Público Militar da União
Kleber de Carvalho Coêlho - Procurador Geral da Justiça Militar da União

 

Do Crime Praticado por Militar Federal Contra Militar Estadual e a Emenda Constitucional nº 18/98 crime comum ou crime militar?
Alexandre Aronne de Abreu - Juiz-Auditor da Justiça Militar Estadual - Santa Maria/RS e Vice-Presidente da AMAJME da Região Sul.

Discurso do Deputado Federal Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados.
Na Solenidade de Entrega do Espadim aos Cadetes da Academia de Polícia Militar do Barro Branco de São Paulo.

A Menagem
Ronaldo João Roth - Juiz-Auditor da Justiça Militar Estadual de São Paulo

 

Penas Restritivas de Direitos. (Penas Alternativas) - Lei nº 9.714, de 25 de novembro de 1998 - Referências Sumárias
Maurício Kuehne - Promotor de Justiça Aposentado do Estado do Paraná

 

A Propósito do Sistema Prisional Brasileiro
Luiz Flávio Borges D'Urso - Professor e Advogado Criminalista. Preside o Conselho estadual de Politica Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo.

Conselhos Comunitários de Segurança e o Policiamento Comunitário
José Carlos Bononi - Coronel Aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo


Resenha da Obra "Pedaços de Vida"

Antônio José Ferreira Carvalho - Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro


Resenha da Obra "Código Penal em Exemplos Práticos - Parte Geral"

Edmundo José Caldeira Júnior - Juiz-Auditor da Justiça Militar Estadual aposentado de Santa Catarina.

 


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