N° 89 ANO XIII - Setembro/Outubro de 2010

 

REUNIÕES DO GRUPO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO PENAL MILITAR - CPPM E PENAL MILITAR - CPM

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ENVIA COMITIVA AO HAITI

POSSE DE NOVOS MINISTROS NO STM

SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

CNJ REVOGA RESOLUÇÃO QUE EXIGE NÍVEL SUPERIOR PARA OFICIAL DE JUSTIÇA

 

 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HC 133359/SP

HC 144441/MS

CC 112314/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DA UNIÃO - MPM REQUER CONDENAÇÃO DE MILITARES QUE APLICARAM EXERCÍCIOS FÍSICOS EXAGERADOS EM TROPAS

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

 

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 001146/07

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL (63) Nº 000001/09

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

 

APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010.024937-3, DA CAPITAL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.040251-7, DA CAPITAL

 

 

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