N° 83 ANO XIII - Setembro/Outubro de 2009

 

SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB, 10/09/2009, BRASÍLIA

REUNIÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PROPÕE MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL MILITAR, 15/09/2009

I ENCONTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

GRANDE LOJA MAÇÔNICA HOMENAGEIA A JUSTIÇA MILITAR

INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DA UNIÃO E ENTREGA DAS COMENDAS ORDEM DO MÉRITO MPM, 14/10/2009

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR/RS REALIZA SESSÃO HISTÓRICA EM LAJEADO

CORREGEDOR DO CNJ ENFATIZA IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HC 95706/RJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CC 100682/MG

 

JURISPRUDÊNCIA

 

HC 139630/SP

HC 78243/4O

HC 80461/MS

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

 

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000843/06

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000765/06

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000054/05

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000779/06

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (21) Nº 000196/08

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000627/05

APELAÇÃO CRIMINAL (16) 005846/08

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000750/06

 

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