N°
80 ANO XIII - Março/Abril de 2009
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JOÃO PESSOA/PB SEDIOU O "X CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES" E A "II JORNADA JURÍDICA PARAIBANA" CARTA DE JOÃO PESSOA CNJ FAZ REUNIÃO DO PROTOCOLO INTEGRADO NO TJM/MG SOLENIDADE DA JUSTIÇA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DAQUELE ESTADO DIRIGENTES DA AMAJME, AMB E AIJM VISITAM AUTORIDADES EM PORTO ALEGRE JUSTIÇA MILITAR MINEIRA DIVULGA SUA CARTILHA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR TEM NOVO PRESIDENTE SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR DO STM - 01/04/2009
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CRIME MILITAR: PECULATO CULPOSO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE USO DE DOCUMENTO FALSO E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
STJ FIRMA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 99.137 - MG (2008/0214087-8) HC 82286/SP-2007/0099089-4
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000348/05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2009.038650-2 - CAPITAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.000312-1 - CAPITAL
E V E N T O
IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR - 27 A 29 DE OUTUBRO DE 2009 - MADRID - ESPANHA
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