N° 52 ANO IX - Julho/Agosto de 2004

I ENCONTRO NORDESTE DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL - MACEIÓ -

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR - SÃO PAULO -

CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PORTO ALEGRE -

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL - CURITIBA -

SEMINÁRIO INTERNACIONAL "Direito Penal, Processual Penal e Sociologia" - SÃO PAULO -

CONCURSO DE MONOGRAFIAS PARA JUÍZES LATINO AMERICANOS

JUIZ-AUDITOR MILITAR É CONVOCADO PARA O TJ  DE ALAGOAS

NOTAS DE FALECIMENTO

JURISPRUDÊNCIA

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Militar: Estelionato e Direito a Transporte

Código Penal Militar e Liberdade Provisória: Recepção

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CC 37893 / RJ. CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 2002/0175850-6

HC 24607 / RO; HABEAS CORPUS - 2002/0123865-0

RESP 226050 / PR; RECURSO ESPECIAL - 1999/0070700-1

 

 

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