PROGRAMAÇÃO
Dia 24 (quinta-feira)
10h00min – Palestrantes: Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Desembargador Getúlio Corrêa, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Presidente da AMAJME; e Fernando Pereira, Desembargador Militar Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
12h00min – Intervalo para almoço
14h30min – Doutora Daniela de Freitas Marques, Juíza de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Tema: “Julgamento com perspectiva de gênero”
Debatedora: Doutora Maria Elisa Terra Alves, Juíza de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Presidente do Painel: Desembargador Militar Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
16h00min – Intervalo
16h30min – Doutor Cícero Robson Coimbra Neves, Promotor de Justiça Militar da União
Tema: “Projeto de Lei nº 9.436/17, que altera o Código de Processo Penal Militar”
Debatedor: Doutor Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Presidente do Painel: Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
18h00min – Encerramento
Dia 25 (sexta-feira)
09h30min – Solenidade de entrega do “Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais”
10h00min – Doutor Jorge Augusto Caetano de Farias, Promotor de Justiça Militar da União
Tema: “Crime militar cometido com apoio da cibernética – aspectos materiais e processuais”
Presidente do Painel: Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
11h30min – Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tema: “As organizações criminosas e os riscos ao sistema de Justiça”
Presidente do Painel: Desembargador Getúlio Corrêa, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Presidente da AMAJME
12h30min – Intervalo para almoço
14h30min – Doutor Gustavo Henrique Badaró, Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Tema: “Processo Penal contemporâneo”
Presidente do Painel: Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
16h00min – Intervalo
16h30min – Doutor Renato de Mello Jorge Silveira, Professor Titular de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Tema: “Direito Penal”
Presidente do Painel: Desembargador Militar Orlando Eduardo Geraldi, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
18h00min – Encerramento
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Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Desembargador Getúlio Corrêa, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Presidente da AMAJME; e Fernando Pereira, Desembargador Militar Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Doutora Daniela de Freitas Marques, Juíza de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Tema: “Julgamento com perspectiva de gênero”
Doutor Cícero Robson Coimbra Neves, Promotor de Justiça Militar da União
Tema: “Projeto de Lei nº 9.436/17, que altera o Código de Processo Penal Militar”
Solenidade de entrega do “Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais”
Doutor Jorge Augusto Caetano de Farias, Promotor de Justiça Militar da União
Tema: “Crime militar cometido com apoio da cibernética – aspectos materiais e processuais”
Presidente do Painel: Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tema: “As organizações criminosas e os riscos ao sistema de Justiça”
Presidente do Painel: Desembargador Getúlio Corrêa, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Presidente da AMAJME
Doutor Gustavo Henrique Badaró, Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Tema: “Processo Penal contemporâneo”
Presidente do Painel: Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Doutor Renato de Mello Jorge Silveira, Professor Titular de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Tema: “Direito Penal”
Presidente do Painel: Desembargador Militar Orlando Eduardo Geraldi, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo