JANEIRO/FEVERREIRO, 1998 Nº 09

 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


Sede Atual: Av. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center Bl "B" - sala 1009
88.015-100 - Florianópolis - SC
Fones: (0 XX 48 - 3224.3488 Fax (0 XX 48 - 3224.3491)

 

ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:


Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e de Corpos de Bombeiros Militares

Estrutra e Finalidade do Conselho (CNCG)

Moção de Apoio da AMB à Sociedade e aos Magistrados de Alagoas
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho - Presidente da AMB.

 

Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos da AMB
Finalidade e Atuação.

Do Delito de Deserção
Frederico Magno de Melo Veras - Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União (11a CJM).

Voto em Separado - Proposta de Emenda Constitucional nº 514, de 1997
Deputado Federal Nilson Gibson.

Hipóteses de Suspensão do Processo Penal Militar
Jorge César de Assis - Promotor de Justiça do Estado do Paraná.

 

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - 61º Aniversário
Evanir Ferreira Castilho - Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

 

A Prova Pericial no Processo Administrativo Militar
Lauro José Ballock - Coronel da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e Professor de Direito Penal na Universidade do Sul de Santa Catarina.

O Código de Trânsito Brasileiro e a Legislação Penal Castrense.
Roberto Carlos do Vale Ferreira - Advogado, Professor Universitário e Membro Efetivo do Instituto do Advogado Brasileiro e do Instituto de Direito Constitucional.

Discurso de Posse do Novo Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Jair Cançado Coutinho - Presidente do TJM/MG.


O Efeito Suspensivo dos Recursos Disciplinares

Ronaldo João Roth - Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar do Estado de São Paulo.


Resenha da Obra - "Comentário ao Código Penal Militar - Parte Geral"

Jorge César de Assis - Promotor de Justiça do Estado do Paraná.

 


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