MAIO/JUNHO, 1997 Nº 05

 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


Sede Atual: Av. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center Bl "B" - sala 1009
88.015-100 - Florianópolis - SC
Fones: (0 XX 48 - 3224.3488 Fax (0 XX 48 - 3224.3491)

 

ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:

A Diversidade de Votos nos Conselhos de Justiça
Célio Lobão - Juiz-Auditor Corregodor da Justiça Militar Federal (aposentado)


A Privatização dos Presídios

Luiz Flávio Borges D'Urso - Advogado Criminalista e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.


Privatização das Prisões

Alexandre Aronne de Abreu - Juiz-Auditor da 2a Auditoria Militar Estadual/RS e Vice-Presidente da AMAJME Região Sul


Decreto Não é Lei
Renato José Thiesen - Capitão da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina


O Conde de Lippe e a Pena com a Espada de Prancha

Venício Humberto Basadona Dutra - Cel RR da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e Ex-Instrutor de Armamento e Tiro das Academias de Polícia Militar e Civil do Estado de Santa Catarina


Direito Subjetivo Público do Juiz-Auditor Integrar a Lista de Promoção a Desembargador

J. Cretalla Júnior - Professor da Universidade de São Paulo


A Prece de um Juiz

João Alfredo Medeiros Vieira - Juiz de Direito de Santa Catarina (aposentado)


Prova Ilícita e a Proporcionalidade
Geraldine Pinto Vital de Castro - Promotora da Justiça Militar Federal


O Princípio da Insignificância e a Polícia Judiciária Militar
Ronaldo João Roth - Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar Estadual de São Paulo


Justiças Militares dos Estados Competência para Processar e Julgar os Comandantes Gerais das Forças Militares
Gilberto Valente Martins - Promotor de Justiça da Justiça Militar Estadual do Pará

 


Ir ao topo