MAIO/JUNHO, 1998 Nº 11

 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


Sede Atual: Av. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center Bl "B" - sala 1009
88.015-100 - Florianópolis - SC
Fones: (0 XX 48 - 3224.3488 Fax (0 XX 48 - 3224.3491)

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ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:


Do Poder Judiciário: Como Torná-lo mais Ágil e Dinâmico: Efeito Vinculante e outros Temas

Carlos Mário da Silva Velloso - Ministro do Superior Tribunal.

A Queima dos Arquivos da Escravidão Negra e Rui Barbosa
Júlio Basadona Dutra - Coronel Roformado da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina..

A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Histórico.

Insubmissos ou Refratários?
Alexandre José de barros Leal Saraiva - Promotor de Justiça Militar e Professor do Bureau Jurídico.

Pensando o Judiciário
Claúdio Baldino Maciel - Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul e Ex-Presidente  da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

A Objeção de Consciência e o Serviço Militar Obrigatório
Claudio Maraschin - Advogado e Mestrando em Direito pela UFSC.

A Declaração de Indignidade e de Incompatibilidade para o Oficialato e a Consequente Declaração da Perda do Posto e da Patente.
Jorge César de Assis - Promotor de Justiça do Estado do Paraná.

Embriaguez ao Volante - uma comparação entre os artigos 279 do Código Penal Militar e 306 do Código de Trânsito Brasileiro
Sheila Bierrenbach - Juíza-Auditora da Justiça Militar Federal aposentada.

Em Busca de um Novo Modelo Brasileiro de Segurança Pública
Valdemar Kretschmer - Coronel Comandante do Policiamento de Interior da Polícia Militar do estado de São Paulo.

Polícia da Dignidade Humana e Prevenção Comunitária
Carlos Alberto Camargo - Coronel Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Direito Administrativo Militar: Braço Especializado do Direito Administrativo Comum?
Antônio Pereira Duarte - Promotor da Justiça Militar da União.

Resenha da Obra "Processo Administrativo e suas Espécies"
Nelson Nery Costa - Advogado e Profesor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Piauí.

 


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