N° 84 ANO XIII - Novembro/Dezembro de 2009

 

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR, DE 27 A 29/10/2009, MADRI/ESPANHA

ELEIÇÕES AMAJME - BIÊNIO 2010/2011

72 ANOS DE CRIAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

SOLENIDADE DE ENTREGA DO COLAR E DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR PAULISTA - 03/12/2009

 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CC 104579/SP

HABEAS CORPUS - HC 121779/SP

CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CC 106623/DF

HABEAS CORPUS - HC 114825/PR

HABEAS CORPUS - HC 139630/SP

HABEAS CORPUS - HC 90472/RS

C 95706/RJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

APELAÇÃO CRIMINAL (16) 005508/06

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000884/06

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000781/06

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 001145/07

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 001025/07

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000522/05

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