N° 79 ANO XIII - Janeiro/Fevereiro de 2009

 

X CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES E II JORNADA JURÍDICA PARAIBANA

PRESIDENTE DO TJM/MG MINISTRA PALESTRA A JUÍZES DO VALE DO AÇO

PRESIDENTE DO TJM/MG PROFERE AULA INAUGURAL

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO RECEBE HOMENAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DA MAGISTRATURA - ALAGOAS

STM LANÇA COLETÂNEA DE ESTUDOS JURÍDICOS 

HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CRIME MILITAR: PECULATO CULPOSO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

HC 119813/PR 2008/0244242-0

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000114/05

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000910/06

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000277/05

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 112/08

HABEAS CORPUS (28) Nº 002029/08

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

 

PARECER DO CPAD E DO CEDMU NÃO VINCULA DECISÃO DO COMANDANTE

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