N° 62 ANO X - Março/Abril de 2006
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CERIMÔNIA DE POSSE DE MARILZA LÚCIA FORTES, PRES. AMAJME, NO CARGO DE DESEMBARGADORA DO TJ/MS - 16/03/2006 VISITA DO COMANDANTE GERAL DA PMAL A AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR /AL - 17/02/2006 MINISTRA ELLEN GRACIE ASSUME A PRESIDÊNCIA DO STF SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR NO TJ/RO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR É CONDECORADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO CERIMÕNIA DE ENTREGA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR DO STM - 31/03/2006 SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL 17/03/2006 PREMIO INOVARE: A JUSTIÇA DO SÉCULO XXI SOLENIDADE COMEMORATIVA DO 126º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS DA PMESP
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESERÇÃO E FALTA DE JUSTA CAUSA PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE PEDIDO DE EXTENSÃO E ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS DISTINTOS PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUDITORIA MILITAR E CUMULAÇÃO DE COMPETÊNCIAS RECEPTAÇÃO CULPOSA E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HC 32249/RJ; HABEAS CORPUS 2003/0223050-3 CC 54553/SP; CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2005/0145954-3 RMS 18628/GO; RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2004/0049006-9 CC 54.555/SP; CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2005/0145831-8 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO APELAÇÃO CÍVEL Nº 013/05 |