N° 47 ANO VIII - Setembro/Outubro de 2003

ASSUNTOS DIVERSOS

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR - O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Brasil), juntamente com a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), realizará entre os dias 03 e 05 de dezembro do ano em curso, em Florianópolis /SC, o"II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar", evento que conta com o apoio do Superior Tribunal Militar; do Ministério Público Militar da União; da Associação dos Magistrados Catarinense; da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina; da Escola Nacional da Magistratura; da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA AUDITORIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - No dia 18 de julho de 2003, às 16:30 horas, na sede da Auditoria Militar, situada no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, localizado à rua Dr. Lauro Pinto, 315, bairro Lagoa Nova, na cidade de Natal/RN, foi realizada a solenidade de inauguração da nova sede da Auditoria do Estado do Rio Grande do Norte.

Cadetes do 3o Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Brasília visitaram a Justiça Militar estadual do Distrito Federal - Aos 15 dias do mês de outubro do corrente ano, os Cadetes do 3° Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Policia Militar de Brasília compareceram a Auditoria Militar de Brasília, para presenciarem audiências envolvendo policiais militares que, em tese, haviam cometido crimes militares.

PALESTRA SOBRE A JUSTIÇA MILITAR -  No dia 20 de setembro de 2003, o Juiz-Auditor Ronaldo João Roth, da Justiça Militar estadual de São Paulo, esteve ministrando palestra na Universidade Bandeirante, Campus Rudge, em São Paulo, sobre a Justiça Militar, na Semana Jurídica daquela Universidade.

JORNADA DE ESTUDO DE DIREITO PENAL MILITAR - O Comando da 4a Região Militar da 4a Divisão de Exército fará realizar dos dias 03 a 07 de novembro próximo, na cidade de Belo Horizonte a "VI Jornada de Estudos de Direito Penal Militar", que objetiva discutir temas de Direito Militar e divulgar a Justiça Militar, demonstrando sua grande relevância no âmbito do Poder Judiciário e sua perfeita interação com as Forças Armadas e seus integrantes.

CARTA DE SALVADOR - Os congressistas reunidos em Salvador, por ocasião do XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, aprovaram na manhã deste sábado (25/10/03), uma mensagem à Nação Brasileira.

ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DA UNIÃO - No dia 31 de outubro comemorou-se o 83° aniversário do Ministério Público Militar. A Procuradoria-Geral da Justiça Militar realizou no dia 30 de outubro (quinta-feira), a solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar.

PROJETO MEMÓRIA DO TRIBUNAL MILITAR CHEGA AO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL - O Projeto Memória do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul está em pleno desenvolvimento e foi levado às duas auditorias do interior do Estado. No dia 8 de setembro houve uma cerimônia de instalação na Auditoria de Santa Maria, com a presença do presidente do TME, Juiz João Carlos Bona Garcia, o Procurador de Justiça, Sérgio Nasi, o Juiz-Auditor de Santa Maria, Alexandre Aronne de Abreu, a Juíza-Auditora substituta, Viviane de Freitas Pereira.

HOMENAGEM -  O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais foi homenageado no dia 16 de setembro pela Academia de Polícia, sendo entregue pelo seu Diretor, Cel PM Helvécio Gomes, um troféu, recebido pelo Presidente Décio de Carvalho Mitre.

VIII ENCONTRO NACIONAL DE TRIBUNAIS DO JÚRI - Local: Macapá/AP Data: 26 a 28/11/2003 - Temas: Os temas enfocam, principalmente, a Lei de Crimes Hediondos, o Conselho de Sentença, a Valorização dos Jurados,  Reforma Processual, Modernização e Agilizações Institucionais e Criação da Associação Brasileira do Júri - ABRAJURI.

João Kopytowski
Juiz do TAPR - Organizador 
Informações:

Fone/Fax: (41) 3017-2636

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