N° 46 ANO VIII - Julho/Agosto de 2003
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ASSUNTOS DIVERSOS |
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JUSTIÇA MILITAR DE MINAS TEM NOVOS JUÍZES - Foram empossados no dia 12 de agosto, no cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, a Drª Daniela de Freitas Marques, o Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e o Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, os três primeiros colocados em concurso recentemente realizado. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONCEDORA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR MINEIRO - O Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Dr. Décio de Carvalho Mitre, foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II, pelo Comando do Corpo de Bombeiros Militar. MEDALHA DO PACIFICADOR - O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Décio Carvalho Mitre, recebeu das mãos do General Paulo César de Castro, Comandante da 4a Região Militar, 4a Divisão de Exército, a Medalha do Pacificador, em solenidade comemorativa ao dia do Soldado, realizada no quartel do 12o Regimento de Infantaria, em Belo Horizonte. HOMENAGEM
A MIGUEL ARAGÃO, JUIZ DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E OUTROS
MAGISTRADOS - O Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, agraciou com a "Medalha do Mérito Judiciário
Clóvis Beviláqua", personalidades e uma instituição que se
destacaram na área jurisidicional, ou na prestação de serviços à
justiça do Estado do Ceará. É a maior honraria concedida pelo Judiciário
Cearense, sendo que ela é realizada anualmente.
ALUNOS DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR/RS ASSISTEM A JULGAMENTOS NO TRIBUNAL MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Alunos-tenentes do Curso Básico de Administração Policial Militar (CBA-PM) têm como tema obrigatório, na cadeira Direito Processual Penal Militar, assistir às sessões de julgamento das duas Auditorias Militares e também do Tribunal em Porto Alegre. Faz parte do currículo, como preparação de oficiais subalternos, que em breve estarão no policiamento ostensivo. Desta forma, vão se aperfeiçoar em matérias do Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar. LANÇAMENTO
DE OBRA JURÍDICA DO DIREITO MILITAR - No
dia 28 de maio próximo passado, o Professor de Direito e Juiz-Auditor da
Justiça Militar do Estado de Minais Gerais, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa,
lançou a obra "Direito Administrativo Militar - Teoria e Prática",
na livraria Saraiva no novo Shopping da Cidade de Ribeiro Preto, São
Paulo.
SEMANA JURÍDICA - FACULDADES INTEGRADAS DE GUARULHOS - SÃO PAULO - Nos dias 18 a 22 de agosto do ano em curso, foi realizada pela Faculdades Integradas de Guarulhos a "Semana Jurídica". Entre os vários painéis, o Tema "Justiça Militar no Estado Democrático de Direito", foi o primeiro e teve como palestrante Ronaldo João Roth, Juiz-Auditor da 1a Auditoria da Justiça Militar estadual de São Paulo. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA - Reunido extraordinariamente em Brasília, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, pela unanimidade de seus membros: CARTA DA BAHIA - Reunido extraordinariamente em Brasília, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, pela unanimidade de seus membros
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