N° 25 ANO V Janeiro / Fevereiro 2000
|
|
ASSUNTOS DIVERSOS |
|
| POSSE NO STM - Tomou posse o Ten-Brig-do Ar Sérgio Xavier Ferolla | |
| POSSE NO TJM/SP - Tomou posse o Juiz-Coronel Lourival Costa Ramos | |
| POSSE NO TM/RS - Tomou posse o Juiz-Coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira | |
| NOTA PÚBLICA - AMB - Manifestação de apoio aos Juízes Federais e do Trabalho | |
| NOTA PÚBLICA - AMAJME - Manifestação de apoio aos Juízes Federais | |
| PESQUISA - JUÍZES EM ALTA - Para a maioria da população Juiz é confiável | |
| CONGRESSO - XV INTERNATIONAL CONGRESS - A ser realizado em junho/2000, em Lillehammer (Noruega) | |
| SEMINÁRIO NACIONAL DE BOMBEIROS - A ser realizado em junho/2000, em Florianópolis/SC | |
| 1º ENCONTRO NACIONAL DE MILITARES PARLAMENTARES - A ser realizado em janeiro/2000, em Florianópolis/SC | |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI Nº 9.807, de 13 de julho de 1999 - INSTITUI O PROGRAMA FEDERAL DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS | |
|
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF | |
| RCL - 1047/AM - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL MILITAR. RECLAMAÇÃO (ARTIGO 102, I, "L", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTS. 156 E SEGUINTES DO REGIME INTERNO DO STF). | |
| HC Nº 79984/MG - EMENTA: JUSTIÇA MILITAR. LEI Nº 9.099/95. INAPLICABILIDADE DETERMINADA POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE. |
