N° 13 ANO III Janeiro / Fevereiro 1998

ASSUNTOS DIVERSOS

Editorial - Cidadania de Luto
TJM/SP tem novo presidente
TJM/SP - 61 anos
Promoção por merecimento
Posse no TJM/MG
Novo Presidentedo TJM/MG
Reunião da AMAJME
Posse do novo Presidente da AMAERJ
Nova Presidência da ASMETO
Posse do novo Presidente da AJURIS
Posse do novo Presidente da AMEPA
Posse no TM/RS
Moção de apoio da AMB aos Magistrados de Alagoas
Novos Associados da AMAJME
Aposentadorias
Ato nº 001/98, Conselho do Colar
Convênios firmados com a AMAJME
12º Congresso Nacional do Ministério Público   - Fortaleza/CE
VIII Simpósio Nacional Direito Penal e Processual Penal - Belo Horizonte/MG
IV Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (IV ENEE) - Campinas/SP
 

LEGISLAÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18 - Dispões sobre o regime constitucional dos militares
 

 

STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 1995/RJ - Administrativo. Policiais Militares. Licenciamento por Transgressão Disciplinar
Apelação nº 47.783-7/AM
Apelação nº 47.890-8/DF
Apelação nº 47.941-4/DF
Correição Parcial nº 1.541-0/PR
Recurso Criminal nº 6.413-9/PR
STJ - RE nº 149.471/RS
 

TJM/MG

Portaria nº 11/95-CJ - Conselho de Justificação. Libelo Acusatório - Mesmos Fatos em Processo Criminal
Processo 12.022-1ª AJME-AP - Perda da Graduação

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