N° 13 ANO III Janeiro / Fevereiro 1998
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ASSUNTOS DIVERSOS |
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Editorial - Cidadania de Luto | |
TJM/SP tem novo presidente | |
TJM/SP - 61 anos | |
Promoção por merecimento | |
Posse no TJM/MG | |
Novo Presidentedo TJM/MG | |
Reunião da AMAJME | |
Posse do novo Presidente da AMAERJ | |
Nova Presidência da ASMETO | |
Posse do novo Presidente da AJURIS | |
Posse do novo Presidente da AMEPA | |
Posse no TM/RS | |
Moção de apoio da AMB aos Magistrados de Alagoas | |
Novos Associados da AMAJME | |
Aposentadorias | |
Ato nº 001/98, Conselho do Colar | |
Convênios firmados com a AMAJME | |
12º Congresso Nacional do Ministério Público - Fortaleza/CE | |
VIII Simpósio Nacional Direito Penal e Processual Penal - Belo Horizonte/MG | |
IV Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (IV ENEE) - Campinas/SP | |
LEGISLAÇÃO |
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18 - Dispões sobre o regime constitucional dos militares | |
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STJ |
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Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 1995/RJ - Administrativo. Policiais Militares. Licenciamento por Transgressão Disciplinar | |
Apelação nº 47.783-7/AM | |
Apelação nº 47.890-8/DF | |
Apelação nº 47.941-4/DF | |
Correição Parcial nº 1.541-0/PR | |
Recurso Criminal nº 6.413-9/PR | |
STJ - RE nº 149.471/RS | |
TJM/MG |
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Portaria nº 11/95-CJ - Conselho de Justificação. Libelo Acusatório - Mesmos Fatos em Processo Criminal | |
Processo 12.022-1ª AJME-AP - Perda da Graduação |